Panorama Rio

Liminar de reintegração de posse ao ex-Departamento de Engenharia da Companhia Docas do Rio de Janeiro, concedida pela 10ª. Vara Cível do município, deu reintegração de posse para a Docas.O Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) pediu um prazo de 30 dias (que acaba no dia 9 de novembro) para apresentar solução ao problema. Segundo o assessor de imprensa da Docas, Fernando Paulino, se o prazo acabar e não houver sido apresentada uma solução, o oficial de justiça chamará a polícia e será feita a desocupação.

Na última quarta-feira, houve uma manifestação em frente ao edifício-sede da Docas. Cerca de 30 manifestantes se reuniram esperando representantes do Quilombo das Guerreiras que entraram para negociar – Nina Soares, Maria Aparecida e Miriam Muphy. Os ocupantes gritavam “Sem comer, sem beber, só nos resta ocupar”. No alto-falante, Maciel Silva, com uma camiseta da ocupação Chiquinha Gonzaga, dizia:

– Há quinze anos quem morava no prédio eram cachorros, ratos e baratas. Quando seres humanos vão morar, aí não pode!

Paulino afirma que a moradia é responsabilidade da prefeitura: “Os ocupantes deveriam forçar a prefeitura. A questão da moradia não é responsabilidade da Docas. Somos responsáveis pela atividade portuária”.

De acordo com Fernando Paulino, para o cadastramento no programa de moradia popular, não se pode ter moradia e ganhar menos de cinco salários mínimos, admitindo que o programa deve favorecer mais a classe média. Uma pesquisa citada pelo assessor revela que 70% dos moradores da zona portuária são trabalhadores informais, portanto não poderão ser cadastrados. “A maioria é camelô que trabalha de dia e vai apenas dormir lá”.

Nina Soares, desempregada, afirma que o programa não serve para quem não ganha nada. “Esse programa de moradia só entra quem ganha de cinco a dez salários, até porque você paga R$ 1850, 00 por mês e ainda é pra 2007. Você paga a sua moradia. E quem não tem como? Onde ficamos até 2007?”

Nos planos de revitalização portuária, o prédio da Avenida Francisco Bicálio, 49, será um centro de estudos e, segundo informações do assessor de imprensa, já recebeu visitas de engenheiros para o levantamento de custos da reforma. “Esse prédio é para a reciclagem profissional da atividade portuária, que nos últimos 15, 20 anos caiu, mas voltou a crescer. A parte residencial dessa revitalização é de responsabilidade da Prefeitura”, explicou Paulino.

Esse seria um dos motivos da reintegração de posse. Há também os arquivos históricos da Docas. Os ocupantes rebatem: “Achamos uns mapas grandes lá em cima, cheios de fungo, e ainda fizemos o favor de enrolar para limpar o prédio”, diz Nina Soares. Outra razão é apontada pelo assessor da Docas. “O prédio não é residencial”. Nina Soares responde: “Nós temos encanador, bombeiro hidráulico, pedreiro, eletricista, já desentupimos um banheiro. Temos uma cozinha coletiva. Nós damos o nosso jeito”.

Quanto à negociação do dia 25, Nina não revelou nada. “Não posso dizer o que falamos. Mas, conversa vai, conversa vem, nada ficou resolvido. Vão ver o que se pode fazer. Eles é que tem que resolver, Docas, Governo Federal e Estadual, e nos deixar quietos aqui.”